Cézar Bombeiro responde ao ex-secretário Sebastião Uchoa
Cézar Bombeiro: resposta dura ao ex-secretário Sebastião Uchoa.
Confira a íntegra da “manifesto” de Cézar Bombeiro (sem edição):
“Lamento que o ex-secretário Sebastião Uchôa, mais uma vez tente enganar a opinião pública, como se essa não tivesse conhecimento dos fatos sangrentos, horripilantes e macabros acontecidos sob a ege de sua administração.”
Tomei conhecimento e fiquei perplexo com as agressões e as diversas insinuações distribuídas a blogs, pelo ex-secretário da Sejap, Sebastião Uchôa. Nem tanto em relação à minha pessoa e à categoria da qual faço parte, uma vez que esse fato tem sido frequente, Mas sobretudo pela sua ousadia de mais uma vez passar por cima da verdade e tentar através de sofismas, não só atacar a minha pessoa, como tambéma figura do governador Flávio Dino.
Nota-se claramente que a pretextos inconfessáveis de defender a omissão conivente da Pastoral Carcerária, durante o período em que esteve à frente da Sejap, tentou, em ato de grande ousadia, “puxar a orelha do Governador” ao “exigir respeito”a essa que é para ele “uma das entidades mais sérias deste país…”, sem, contudo, explicar porque pagava em folha de terceirizados ao representante da pastoral, além desse mesmo representante ter direito a carro alugado e combustível. Tentou jogar a culpa pelo pagamento do “mensalinho” ao seu adjunto na época, o padre capuchinho conhecido por “Frei Ribamar”, quando todos sabem que somente o secretário tem poderes para isso, além de que o “Frei Ribamar” foi demitido, da pasta, por ele, em virtude de o frei se recusar a executar práticas que feriam aos princípios da ética e da ordem administrativa pública, exigidas por ele, inclusive assinaturas de documentos sem a devida transparência.
Faltar com a verdade é peculiar a essa pessoa. Pois vai além do imaginável e aceitável, chegando ao ponto de colocar em xeque a credibilidade e Honorabilidade da justiça maranhense ao afirmar: “estranhamente a maior Corte da Justiça do Maranhão reformou uma sentença em meu benefício….”
O padre Roberto Perez, disse em reunião com o governador, que o ex-secretário Sebastião Uchôa, era muito de conversa” – protagonizou, na verdade, uma das mais graves crises já vistas no Sistema Penitenciário do Maranhão e quiçá do Brasil, a ponto de a penitenciária de Pedrinhas passar a ser considerada o 2º presídio mais perigoso do mundo, em quantitativos de mortes, fugas, violências e outros desatinos já públicos e notórios. Denúncias junto a OEA e outros organismos internacionais colocaram o Maranhão em uma posição vexatória e humilhante. Mas como disse o padre Roberto Perez, o homem é mesmo “bom de conversa”, tanto que depois desse período tenebroso de sua gestão, ainda teve a coragem de se autoelogiar e de propagar seus “feitos” dentro do sistema prisional maranhense.
Sinceramente, essa sua postura não nos causa surpresa. O que nos espanta e nos impressiona muito é encontrar pessoas do meio jurídico e intelectual do Estado que ainda acreditam nessas inverdades. Como servidor do Sistema de Segurança, atribui méritos de ações e trabalhos coletivos, como se fosse fruto dele isoladamente, procurando menosprezar colegas e a própria instituição, colocando-se acima dela, desvio de comportamento bem inerente a Sebastião Uchôa,
Prefiro ficar com a informação correta e verdadeira do governador Flávio Dino, quando na reunião com entidades dos Direitos Humanos afirmou: “Estamos procurando recompor a autoridade do Estado dentro do Complexo Penitenciário..”, ou quando disse logo depois que assumiu o governo: “Estamos corrigindo a vergonha nacional que recebemos há 3 meses. Infelizmente leva tempo, à vista do tamanho do caos que herdamos…”.
Veja bem: o Governador não mediu palavras para expressar toda a sua indignação com o caos recebido da desastrada gestão penitenciária de sua antecessora, notoriamente no período de 2013/2014. Essas palavras da mais alta autoridade do Estado deveriam fazer refletir o gestor de uma administração que só trouxe vergonha e sofrimento à sociedade Ludovicense, e colocou o Estado do Maranhão como exemplo altamente negativo em Administração Penitenciária.
Lamento que o ex-secretário Sebastião Uchôa, mais uma vez tente enganar a opinião pública, como se essa não tivesse conhecimento dos fatos sangrentos, horripilantes e macabros acontecidos sob a ege de sua administração. Acontecimentos que marcaram vergonhosamente a história do bravo povo Timbira e que jamais serão esquecidas devido a graves conseqüências da sua gestão.
Estranha-se o fato de o Ex-secretário Sebastião Uchôa, ao afirmar que está preparado para qualquer “debate” quando na realidade deixou de comparecer recentemente à CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal, ocorrida em nossa Capital e para a qual foi notificado. Por que se furtou a dar respostas às muitas indagações relacionadas ao caos que implantou em sua gestão? Por que prefere atacar de forma vergonhosa os Agentes e Inspetores Penitenciários, por meio de notinhas em blogs, ao invés de ter enfrentado uma CPI, onde seria questionado publicamente pelos fatos ocorridos em sua gestão? Mas não! Chamado o seu nome no plenário da CPI, nenhuma voz se levantou, nem ao menos o padre Roberto Perez, que lá estava, e que até poderia tentar justificar a sua ausência. Essa situação levou o presidente da CPI, deputado federal Alberto Fraga, a noticiar aos presentes que irá convocá-lo proximamente a depor em Brasília.
Na verdade, a gestão do ex-secretário foi a única causa detonadora do caos instalado no sistema prisional nos anos de 2013/2014, e não como acusa frequentemente, sem ônus de provas, os Agentes e Inspetores Penitenciários, os mais sacrificados, porém os únicos realmente preparados para exercer essa difícil e desafiante missão em nome da sociedade.
A crise se agravou ainda mais quando os Agentes e Inspetores Penitenciários foram retirados de todas as unidades prisionais, por meio de uma Portaria do então secretário, para em seus lugares serem contratados mais terceirizados. O que se viu foram fugas, assassinatos, barbáries com decapitações de presos, escavações de túneis e o Maranhão sendo desmoralizado internacionalmente e a nossa capital, Patrimônio Cultural da Humanidade, sendo apontada como uma das mais violentas do mundo. O Ex-secretário não explica como o bacharel em direito Cláudio Barcelos, hoje foragido da justiça,“o Seu Menino de Ouro”, que como Diretor da Casa de Detenção, foi acusado por negociar com bandidos e de ter colocado cinco assaltantes de banco em liberdade pela porta da frente da Casa de Detenção.
Ele foi preso devido denúncias públicas e ações da Secretaria de Segurança Pública e hoje está foragido. O ex-secretário não explica ainda, o desaparecimento do preso de nome Ronaldon, até hoje sem uma explicação convincente por parte do secretário, que inclusive foi acusado perante a CPI, pela genitora do desaparecido da afirmação de a vítima teria fugido, sem qualquer ônus de prova.
Na sua Gestão os presos eram jogados uns contra os outros nas mesmas celas das unidades prisionais, e por pertencerem a facções opostas se matavam naquele inferno em que foi transformado Pedrinhas. O mais grave é que o secretário tinha consciência desse procedimento, fato que resultou em mais de 88 mortes, contabilizadas nas suas costas em seu curto e aterrorizante período de desmandos e praticas ilícitas no Sistema Penitenciário do Maranhão. (veja o vídeo-denúncia).
Mas apesar de todo esse caos, sabe-se agora, revelado pelo próprio governo estadual, o porquê de muitas autoridades e entidades não governamentais terem silenciado em relação aquele período de horror…..
Não se trata, nesses casos, de questões “politiqueiras” como tenta o ex-secretário fazer passar, de forma enganosa, as críticas e denúncias que vem recebendo decorrentes de problemas da sua negra administração. As denúncias de corrupção em sua gestão precisam ter as investigações aprofundadas. Os contratos terceirizados foram ampliados e alguns chegaram a ter acréscimos financeiros bem acima da realidade. Somente para a APAC São Luís manter cerca de (08) oito presos, isso mesmo, oito presos em uma casa na Estrada de Ribamar, o então secretário repassou a bagatela de R$ 1.402.806, 72 (hum milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos), àquela entidade, conforme Diário Oficial de 29.8.2013 (veja em anexo). Seria isso o pagamento pela sua indicação à direção da Pasta? Se você acha pouco leia mais: cerca de 190 terceirizados-fantasmas atendiam aos interesses “politiqueiros” do secretário, com “mensalinhos” distribuídos generosamente a vários círculos de poder e de organizações sociais; o custo médio mensal de R$ 1,5 milhão retirados do custeio e manutenção dos presos das unidades de todo o Estado. Para atender aos interesses da corrupção, o custo médio de um preso no sistema saltou para mais de 4 mil reais, contra a média nacional de 2,5 mil reais por preso. E apesar desse derrame de dinheiro, nunca se colheu resultados tão negativos em todas as áreas, com prejuízos até hoje irreparáveis para a imagem do Estado do Maranhão…
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 29 – AGOSTO – 2013 17
CONVÊNIO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESENHA DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 004/2013-SEJAP. REF.: PROCESSO Nº 0164699/2013 – SEJAP-MA: ESPÉCIE: Resenha do Convênio nº 004/2013 – SEJAP; PARTES: Secretaria de Estado da Justiça e da AdministraçãoPenitenciária e a Associação de Proteção e Assistênciaaos Condenados de São Luís – APAC – São Luís; OBJETO: Cooperação da APAC naprestação de serviços de assistência social, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica aos presos do estabelecimiento penal denominado Centro de Ressocialização Regional de São Luís; VALOR: R$ 1.402.806,72 ( Ummilhãoquatrocentos e dois mil oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 02 (dois) anos; BASE LEGAL: Leí Federal 7.210/84; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 56.000 – Secretaria de Estado da Justica e da AdministraçãoPenitenciária; UnidadeOrçamentária – 56101 – SEJAP; FUNÇÃO: 14; Subfunção: 421; PROGRAMA; 0554; AÇÃO: 4243; PI: OPERAC; Natureza da Despesa: 335043; FONTE: 0101. SIGNATÁRIOS: Sebastião Albuquerque Uchôa Junior – Secretário/SEJAP, pela CONVENENTE e Xavier Gilles de MaupeouD’ableiges, pela CONVENIADA: TRANSCRIÇÃO: o presente Conveniofoi transcrito em libro própriodestaAssessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 02 de agosto de 2013 as partes assinaram o presente Termo de Convênio.São Luís, 27 de agosto de 2013. MARIA IDELTRUDES FREITAS – Assessoria Jurídica – SEJAP
Todas essas denúncias e outras foram formalizadas e entregues à CPI do Sistema Carcerário, para quem coloquei, também, à disposição, meus sigilos bancários e telefônicos. Gostaria que o ex-secretário Sebastião Uchôa, fizesse o mesmo…
Por tudo isso, não posso admitir, amparado pelos fatos públicos e notórios e pelos documentos que tenho, que o mentor de uma gestão manchada por sangue e corrupção, o caos que implantou no sistema penitenciário do Maranhão venha a público querer dar lições de moralidade e de administração, quando ele próprio nunca foi e jamais será modelo nem para uma coisa nem para outra. Por isso afirmo, baseado em fatos concretos e em resposta às agressões verbais que ele me fez, que sou de família humilde, filho de pedreiro que me ensinou o valor da verdade, da dignidade e da honestidade, valores que jamais me afastarei, valores que utilizo para defender a minha categoria; categoria essa que foi desprezada e achincalhada pelo ex-secretário Sebastião Uchôa. Espero que o Ministério Público e o Poder Judiciário do meu Estado apurem todos os fatos ocorridos dentro do sistema penal, especialmente todas as mortes registradas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e responsabilize criminalmente todos os envolvidos, principalmente os que banalizaram a vida de seres humanos pela omissão e interesses escusos.
O ex-secretário Sebastião Uchôa, diante do que praticou dentro do Sistema Penitenciário é uma incógnita na direção de qualquer órgão público, por lhe faltar princípios e valores necessários para a ética profissional. Na verdade o seu lugar deveria ser no local em que pela omissão e irresponsabilidade foram causadas 88 mortes, como se a pena capital já estivesse implantada no Brasil, iniciando pelo Maranhão.
Cezar Castro Lopes – Cezar Bombeiro
Agente Penitenciário
