Odebrecht é notificada por aumento abusivo de água em Ribamar e Paço do Lumiar

Posted on 14 de setembro de 2015 by Leandro Miranda

Após receber aproximadamente 100 reclamações dos moradores dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) notificou, nesta segunda-feira (14), a empresa Odebrecht Ambiental Maranhão e os dois municípios, por suposto aumento abusivo na cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O Procon agora solicita que sejam apresentadas informações acerca das reclamações de consumidores referentes à elevação injustificada de tarifas. Além do contrato de concessão firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab) e a empresa Odebrecht, que visa garantir saneamento básico e água encanada para os moradores desses municípios.

O órgão recebeu um elevado número de reclamações em relação à irregularidades na medição do consumo, incluindo faturamento não correspondente ao consumo em vários imóveis, no que concerne à diferença de consumo apurada e/ou multas estipuladas pela concessionária, como por atraso no pagamento da conta, por exemplo.

É considerada prática abusiva exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa preço de produto ou serviços, conforme o artigo 39 inciso V e X do CDC.

Os notificados terão cinco dias para apresentar as informações solicitadas, conforme o Decreto Estadual nº 2756/11, artigo 6º. Caso as determinações não sejam atendidas, o Procon aplicará as sanções previstas em leis.

Cézar Bombeiro deixará o PT ingressará em outro partido e será candidato em 2016

       

O agente penitenciário e líder sindical Cézar Bombeiro, deverá deixar o Partido dos Trabalhadores e se filiar a outro partido para disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Ele atualmente é segundo suplente de vereador e o seu desligamento do PT, são decorrentes de fatos, que mexeram profundamente com a sua vida pessoal e da sua família.   Como membro da executiva municipal do PT e líder sindical, defensor dos direitos e da dignidade dos seus colegas, em momento algum recebeu qualquer apoio solidário do partido, quando sofreu acusações diversas da então governadora Roseana Sarney  e dos elementos que integravam a corrupção exacerbada praticada no Sistema Penitenciário do Estado. Tentaram desviar a atenção da população com acusações torpes, para semear a corrupção que gerou barbáries, inclusive decapitações de presos, fugas, escavações de túneis, diante de uma desgraçada tentativa de privatização  do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com pessoal desqualificado e negociatas com volumosos recursos públicos, articulados por elementos bem próximos do Palácio dos Leões.

        O então vice-governador Washington Macaxeira e o presidente do diretório estadual do PT, Raimundo Monteiro sabendo dos fatos e por várias vezes foram procurados por mim, nunca se posicionaram em favor da verdade e nem pelo menos buscaram o princípio de informação da realidade e nem pelo menos me enviaram um aceno solidário.

         O resultado de tudo é que as mais de 80 mortes registradas nos presídios foram de total responsabilidade da ex-governadora Roseana Sarney e de todos os gestores incompetentes e irresponsáveis que dirigiam a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, e que fizeram dela um balcão de negociatas para desvio de milhões de reais. Todos os envolvidos na gestão criminosa deveriam ser responsabilizados criminalmente por todas as mortes nas unidades prisionais nos exercícios de 2013 e 2014. A corrupção praticada por eles, já era para ser pública, diz Cézar Bombeiro, relatando que todas as imputações feitas à pessoa dele e de inúmeros colegas nunca se sustentaram. Criaram inúmeras farsas, sendo uma delas articulada dentro do Palácio dos Leões para canalizar recursos federais para construção de presídios e não fizeram nada, apenas desviaram os recursos públicos.

        Como integrante de um partido politico, que infelizmente perdeu seus princípios e valores ideológicos para seguir caminhos piores, até então condenáveis pelo próprio PT, entendo que devo seguir outros caminhos e posso até então ingressar em outro partido que não possa ser tão certo, o que é um tanto difícil no sistema brasileiro, mas pelo menos, que não haja tanta hipocrisia e exacerbados interesses pessoais dos seus dirigentes, afirmou Cézar Bombeiro. Antes de tomar a decisão de sair do PT, estive conversando com inúmeras lideranças, principalmente as do bairro da Liberdade, sua comunidade. Todos concordaram com a mudança e garantiram que, unidos vão para a luta em 2016.

Do Blog Quarto Poder

LDO do Maranhão para 2016 deve garantir percentuais de valores para reajuste de salários dos trabalhadores públicos estaduais

          

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão, Cleinaldo Castro Lopes, encaminhou expediente à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, solicitando que seja garantida na proposta de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO do Estado do Maranhão, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado para o exercício de 2016, os percentuais de valores para reajustes de salários dos trabalhadores públicos estaduais.

          A iniciativa do Sintsep , vem sendo reiterada por todos os sindicatos de trabalhadores das mais diversas categorias do serviço público. A observação é decorrente de acordos já garantidos através de negociações  com a aplicações automáticas, destacou Cleinaldo Lopes.

Do Blog Quarto Poder

Fernando Furtado participa do III Encontro de Sind. de Pesca Artesanal

Assecom/ Dep. Fernando Furtado

Share on twitterShare on facebookShare on emailMore Sharing Services

O deputado Fernando Furtado (PCdoB) participou, na manhã desta quinta (10), do III Encontro de Sindicatos de Pesca Artesanal do Maranhão. O evento teve como objetivo discutir os avanços no cenário pesqueiro do estado e tirar dúvidas sobre a recepção do seguro defeso dos pescadores.

Furtado, que também ė secretário geral da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão - FESPEMA, disse que os pescadores do Maranhão estão vivendo um novo momento. "É preciso que a gente faça com que a cadeia produtiva da pesca tenha seus benefícios garantidos. Estamos unindo o poder público com as entidades representativas para encontrarmos a melhor saída para garantir os direitos dos trabalhadores da pesca no Maranhão", disse.

A partir deste ano, a recepção do seguro defeso, que antes era feita pelo Ministério do Trabalho, ficará a cargo a Previdência Social.

O Maranhão é o segundo maior estado do país em número de pescadores. No estado, mais de um milhão de trabalhadores da pesca irão receber o benefício através da Previdência anualmente.De acordo com Francisco Ozimar, representante da Previdência Social, cerca de seiscentos milhões de reais serão inseridos na economia local e duzentas mil famílias irão ser beneficiadas pelo seguro.

Foi anunciada, ainda, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Previdência Social e a Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão, no qual os presidentes de sindicatos ficarão responsáveis por levar a documentação dos seus filiados para o INSS. De acordo com a Previdência Social, essa medida irá permitir maior agilidade, eficiência e redução de custos para o pescador.

Outros assuntos como seguro desemprego do pescador artesanal, senhas para consulta e documentação exigida também foram tratados.

Participaram também do encontro o Secretário Adjunto do Trabalho Júlio Guterres; o presidente interino da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Joel Nascimento; a gerente executiva do INSS em São Luís Nádia Guedelha; o superintende regional do INSS no Nordeste , João Maria Lopes; o advogado João Costa e o representante da Caixa Econômica, Busson Júnior.

Prefeita Silvana Malheiros manda cobrar pedágio na entrada de Morros no feriado

Publicado em 9 de setembro de 2015 às 9:30 | 6 comentários

Silvana Malheiros, prefeita de Morros

A prefeita de Morros, Silvana Malheiros parece ter perdido a noção de como se deve administrar uma cidade e anda literalmente metendo os pés pelas mãos.

Neste feriadão em que o município conhecido pelos seus balneários, rios e quedas d’águas recebeu centenas de visitantes, a prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo decidiu cobrar de cada veículo que entrava na cidade uma taxa de R$ 10,00 informando que esse valor seria depositado na conta da própria secretaria para que fosse feita a limpeza e conservação dos rios.

Ora. Como saber se de fato todo o valor arrecadado – que não foi pouco devido ao grande fluxo de visitantes na cidade durante todo o feriado prolongado – foi parar em alguma conta pública se não existe nenhum controle numérico nem de protocolo no comprovante do ‘pedágio cobrado pela prefeitura’?

A taxa cobrada irregularmente é o de menos. Os transtornos causados a quem esteve no local e teve que enfrentar um engarrafamento grande por que o valor era cobrado por ‘agentes’ em cada veículo, foram maiores. O condutor era obrigado a descer para pagar o ‘pedágio’ enquanto uma enorme fila se formava.

Quem foi em busca de arejar as ideias e fugir da correria da capital acabou se estressando ainda mais.

Agora todo mundo quer saber: cadê o dinheiro da taxa? Será que vai ser utilizado em prol do município? Não é o que a população de Morros disse. Moradores da região estão inconformados com o descaso na cidade.

Outras denúncias foram-nos repassadas. Em breve publicaremos aqui no Blog.

Abaixo, o comprovante da taxa cobrada pela prefeitura e imagens de vários visitantes que estavam no Balneário de Morros na última segunda-feira (7).

Do Blog do Minard

Edison Lobão pediu o dobro de propina para obras da Usina Angra 3

Posted on 5 de setembro de 2015 by Leandro Miranda

As novas denúncias de propina por meio de contrato das obras da usina Angra 3, do Rio de Janeiro, atingem em cheio ministro Edison Lobão (PMDB).

Segundo reportagem da revista Época deste fim de semana, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC/Constran, preso na Operação Lava Jato, delatou que o ex-ministro de Minas e Energia pediu o dobro de propina para agilizar a assinatura do contrato de R$ 3,1 bilhões para a construção da usina. O percentual usualmente negociado era de 1%.

“Mas a gente nem assinou o contrato ainda”, ponderou Pessoa, que propôs o montante de R$ 30 milhões. Lobão topou, mas pediu adiantamento de R$ 1 milhão à titulo de “contribuição de campanha”.

Leia o trecho da reportagem intitulada “A propina atômica do PMDB”: